Direitos do Jovem Aprendiz #BEDO

Direitos do Jovem Aprendiz

Olá meu povo, meus amigos leitores e aprendizes. Fiz uma postagem falando sobre o direito do estagiário, resolvi falar também sobre os direitos dos jovens aprendizes.

O programa Jovem Aprendiz, é um programa que visa a inserção do jovem no mercado de trabalho. Tendo visto que essa inserção era muito difícil já que o jovem não possuía experiência e as empresas faziam esta cobrança. E foi criada uma lei, que obrigada toda empresa com um certo quantitativo de colaboradores a inserir uma porcentagem de aprendizes.

O jovem aprendiz, diferente do estagiário é regido pela lei da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), então possui os mesmos direitos de um colaborador comum.

  •  Apenas jovens a partir de 14 anos, podem fazer parte do programa jovem aprendiz. A faixa etária dos jovens que podem participar do programa é de 14 á 24 anos.
  • O tempo máximo do aprendiz na mesma empresa é de 2 anos.
  • O aprendiz possui assinatura na carteira de trabalho.
  • A jornada de trabalho é de no máximo 6 horas diárias em um total de 30 horas semanais.
  • A remuneração é de um salário mínimo vigente.
  • Recebe: férias, 13º salário e vale transporte.
  • O aprendiz além da jornada de trabalho na empresa, um dia por semana irá até a instituição de integração para realizar o curso de capacitação do aprendiz.
  • O aprendiz não pode fazer serviços pesados, horas extras, serviços com grau de periculosidade ou insalubres.
  • Os benefícios como vale alimentação, plano de saúde do aprendiz pode variar de acordo com a empresa contratante.
  • O aprendiz recebe desconto do INSS, FGTS e os 6% do vale transporte.
  • O aprendiz tem direito a rescisão, porém cada caso é um calculo diferente.
  • O jovem pode ser jovem aprendiz mais de uma vez, mais para isso é necessário que o ramo de atuação seja distinto. Por ex: Se já foi jovem aprendiz administrativo, deverá ser jovem aprendiz comercial ou bancário.
  • Não é obrigatório estar estudando para ser jovem aprendiz. O grau de escolaridade varia de acordo com a empresa contratante.

Então aprendizes, essas são alguns direitos que vocês possuem. Mas nunca deixem de procurar saber seus direitos e deveres também.  Ahh sempre leiam seus contratos, pois lá irá sanar algumas dúvidas.

Bom  espero que tenham curtido, se restar alguma dúvida  deixa aí nos comentários.

Fonte: Pronatec e Emprego & Negocio

Um Grande Beijo e Até Amanhã

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Sobre o Autor

Sou Adm, carioca, viciada em chocolate e café e também sou cristã. Amo testar cosméticos, livros, músicas, refletir sobre a vida e o dia a dia. Amo mais ainda escrever sobre tudo isso, aqui para vocês.

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